Localizado no município de Estância, o Hospital Amparo de Maria vem desempenhando um papel importante na emissão de registros civis, desde que inaugurou seu posto de cartório em 13 de fevereiro de 2023. Até abril de 2024, o hospital emitiu um total de 500 registros de nascimento.
Segundo Rosana Cristina Santos, colaboradora do hospital, o posto de cartório emite em média 40 certidões mensais. Essa facilidade oferecida aos pais destaca-se pela acessibilidade e pelo reforço à importância do registro civil para as novas famílias.
Responsável pelos registros no posto do cartório, Rosane Cristina Santos Silva destaca que o Hospital Amparo de Maria oferece aos genitores a conveniência de realizar o registro civil diretamente na área de internamento. Além da certidão de nascimento, os pais também recebem o CPF do recém-nascido, documentos essenciais para acessar serviços especializados em saúde e políticas públicas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas de transferência de renda.
Arnaldo Araujo Santos, 34 anos, natural de Tomar do Geru, expressou sua satisfação com o serviço ao registrar sua filha Yasmin, destacando a praticidade e rapidez do processo. Ele enfatizou a importância de sair do hospital com o registro e o CPF já em mãos.
Rosane também esclarece que qualquer cônjuge pode realizar o registro, porém a inclusão do nome do pai pela mãe exige apresentação da Certidão de Casamento além de outros documentos. O Serviço Social do hospital orienta os pais desde a admissão sobre a importância da certidão de nascimento, fornecendo informações sobre benefícios assistenciais e acesso a serviços públicos.
É importante ressaltar que os pais têm um prazo legal de 15 dias para realizar o registro, após esse período, o sistema do tribunal não permite a emissão no hospital, e os pais devem procurar o cartório de sua cidade ou de Estância. Normalmente, quando os pais são casados legalmente, a mãe pode realizar o registro sozinha, mas em casos contrários, é comum que uma acompanhante, como uma tia ou irmã, auxilie no processo.
Documentos necessários para a emissão da certidão incluem a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pela maternidade, RG/CPF do pai e da mãe, Certidão de Casamento (quando aplicável) e comprovante de endereço. A CNH é aceita apenas como documento secundário, requerendo a apresentação do RG ou Certidão de Nascimento/Casamento.
