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Institucional e Governança
Transparência

Convênios / 2023

Consulte de forma detalhada as especificações, vigências, emendas parlamentares e dotações financeiras relativas aos instrumentos celebrados em 2023.

5 Instrumentos ativos

Instrumentos Cadastrados

Nº Instrumento: 950135

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Situação Em execução
Órgão Concedente MINISTERIO DA SAUDE
Início Vigência 28/12/2023
Fim Vigência 11/09/2026
Autor da Emenda MARCIO MACEDO
Nº Emenda 27330003
Ano Emenda 2023
Tipo Emenda INDIVIDUAL
Valor Emenda R$ 999.247,00
Valor Liberado R$ 842.730,00
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Nº Instrumento: 100.051/2023

APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO

Situação Em execução
Órgão Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Início Vigência 26/12/2023
Fim Vigência 19/12/2025
Autor da Emenda LUCIANO PIMENTEL, JEFERSON ANDRADE, SAMUEL CARVALHO, GARIBALDE MENDONÇA E LUCIANO BISPO
Nº Emenda 21.759/2023
Ano Emenda 2023
Tipo Emenda NÃO IMPOSITIVA
Valor Emenda R$ 500.000,00
Valor Liberado R$ 500.000,00
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Nº Instrumento: 100.009/2023

APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO - INCREMENTO MAC

Situação Em execução
Órgão Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Início Vigência 13/04/2023
Fim Vigência 12/04/2025
Autor da Emenda BANCADA FEDERAL
Nº Emenda 2783/2023
Ano Emenda 2023
Tipo Emenda BANCADA
Valor Emenda R$ 571.082,99
Valor Liberado R$ 571.082,99
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Nº Instrumento: 100.017/2023

APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO

Situação Em execução
Órgão Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Início Vigência 19/06/2023
Fim Vigência 18/06/2025
Autor da Emenda JOSÉ MACEDO, LUCIANO PIMENTEL, GARIBALDE MENDONÇA, RODRIGO VALADARES E SAMUEL CARVALHO
Nº Emenda 6978/2023
Ano Emenda 2023
Tipo Emenda IMPOSITIVA
Valor Emenda R$ 1.190,00
Valor Liberado R$ 1.190,00
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Nº Instrumento: 100.068/2024

APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO

Situação Em execução
Órgão Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Início Vigência 12/07/2024
Fim Vigência 11/07/2025
Autor da Emenda FRANCISCO GUALBERTO, JORGE ARAUJO, LINDA BRASIL E MARCEL SOBRAL
Nº Emenda 13.800/2024
Ano Emenda 2023
Tipo Emenda IMPOSITIVA
Valor Emenda R$ 480.000,00
Valor Liberado R$ 480.000,00
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